Quarta-feira, 23 de Junho de 2010

Não temos de que nos queixar

"Não deixa de ser uma ironia que, depois de tudo o que se passou, seja eu o acusado de difamação", diz Sócrates a propósito da possibilidade de ser constituído arguido num processo resultante de uma queixa apresentada por Manuela Moura Guedes. É verdade, o primeiro-ministro não podia ter mais razão. É lá possível Sócrates ser acusado do que quer que seja, se nunca esteve envolvido em nada de suspeito desde que foi eleito primeiro-ministro. É certo e sabido. Sócrates, justiça lhe seja feita, tem um percurso impoluto, nunca o seu nome apareceu associado a casos estranhos, quanto mais suspeitos. A sua governação foi marcada pela eficácia e uma concentração inédita nas exclusivas funções de um governante. Sócrates envolvido num processo de alegada difamação a uma jornalista? Improvável. Este primeiro-ministro terá sido, desde que há democracia em Portugal, o que menos importância deu ao que se escreveu e disse sobre si e aos jornalistas. Sócrates é conhecido, diga-se, pela relação cordial que mantém com esta classe profissional, à qual pertenço – importante declaração de interesses. E o respeito que mostra pelos jornalistas é enorme, nunca lhe passou pela cabeça viver rodeado de uma cambada de inúteis com pouco mais para fazer do que o atacar. É uma ironia, sem dúvida, até porque é absolutamente normal que um primeiro-ministro apelide, em directo no canal de televisão do Estado, o "Jornal de Sexta", então apresentado pela jornalista da TVI Manuela Moura Guedes, de noticiário "travestido", movido pelo "único objectivo do ataque pessoal, feito de ódio e perseguição pessoal". Vivemos ou não num país onde o mesmo primeiro-ministro tanto fez pela liberdade de expressão? Tem razão José Sócrates, é, no mínimo uma ironia que coisas destas lhe possam acontecer.

Aliás, ontem o dia foi em grande para o governo. O ministro da Justiça esteve talvez no seu melhor quando disse que quem tem de decidir sobre o pedido de levantamento da imunidade ao primeiro ministro são "os órgãos com competência para tal". Ou seja, acrescentou Alberto Martins, "quem tem de decidir sobre esta matéria são os órgãos com competência para tal, o Ministério Público, os tribunais, a Assembleia da República e o Conselho de Estado. Respeito esses órgãos". Mais claro seria impossível. Pois, eles que se entendam e interpretem as leis, é para isso que existem e não há como escamotear a realidade: se há coisa que funciona bem em Portugal é a Justiça. E nem é preciso pensar muito.

A verdade, a mais pura, é que há muito tempo que este país não estava tão bem entregue, a um primeiro-ministro competente, consequente e tão determinado que até surpreende como é que ainda se mantém em funções depois de ter sido alvo de tanta injustiça. Terão os funcionários públicos ouvido bem quando Sócrates disse, há dias, que não haverá cortes de salários? Nunca houve porque duvidar. E, já agora, uma palavra igualmente importante para a oposição. Passos Coelho tem sido de uma responsabilidade incansável, é de reconhecer o seu sentido de Estado e um desapego ao poder sem precendentes. Para o líder do PSD, o que importa, registe-se, não é chegar ao poder, muito menos já. Um dia e só se for caso disso.

Sem ponta de ironia, não temos de que nos queixar, da Justiça, do governo ou dos partidos da oposição. E ainda bem, porque se assim não fosse, Portugal estaria mal, muito mal.

publicado por Sílvia de Oliveira às 22:30
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Segunda-feira, 21 de Junho de 2010

O Presidente não tem espírito

José Saramago será sempre recordado pela sua obra, a melhor homenagem que se pode prestar ao Nobel português é ler os seus livros. Mas que enorme lugar-comum disseram os que ontem quiseram escapar ao incómodo da pergunta sobre a ausência do Presidente da República ou fingir que o assunto era pequeno, irritante e irrelevante no meio da enorme tristeza causada pela morte do Nobel português.

É verdade, provavelmente a decisão de Cavaco não incomodou os amigos do escritor, provavelmente a família de Saramago até agradeceu não ter de, numa hora difícil, cumprimentar o chefe de Estado, aquele que em 1991 vetou "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" ao Prémio Literário Europeu. E também não deixa de ser verdade que ler e compreender os livros de Saramago, as suas histórias e personagens é, para os que acreditam na superioridade da literatura como instrumento da memória perdurável, o melhor tributo que se pode prestar a um grande escritor.

Tudo isto até pode ser verdade, mas não é caso único. José Saramago não continuará entre nós apenas pelo que escreveu. Quer se goste quer não, a sua vida mistura-se com a dos que se emocionaram e cresceram a lê-lo, ajuda, inclusive, a contar parte da história do país, a sua vida importa pelo que disse e fez, bem e mal, não se resume, por muito incómodo que cause a alguns e ao Presidente, à sua obra. Se Javier Marías fizesse um segundo "Vidas Escritas" e escolhesse mais 20 escritores, Saramago seria um deles. Porque é um nome grande da literatura mundial, mas também porque a sua vida dá um excelente personagem de ficção. Não é para qualquer um. Foi disso que Cavaco Silva não se deu conta. A emissão de uma nota escrita e formal de condolências e o envio do seu chefe da Casa Civil às cerimónias fúnebres pode não ofender os amigos e conhecidos do escritor, mas desconsidera muitos portugueses, de direita e de esquerda, católicos ou não, os que controlaram os juízos de valor para pensar com Saramago e desfrutar do que ele fez. Ao escolher não interromper as suas curtas férias e ficar nos Açores com mulher, filhos e netos, o Presidente da República esqueceu-se de que representa todos os portugueses, os que não gostam e os que gostam de Saramago, os que são a favor do casamento entre homossexuais e os que se ofenderam com a promulgação da lei. Que passou pela cabeça do Presidente da República para faltar à última homenagem nos Paços do Concelho e não representar convenientemente Portugal na despedida ao escritor português? Como é que Cavaco Silva tem o desplante de dizer que "o que um chefe de Estado deve fazer é diferente daquilo que deve ser feito pelos amigos ou deve ser feito pelos conhecidos"? Pois, o que deve fazer até pode ser diferente, mas está longe de ser fazer-se representar pelo chefe da Casa Civil. Nunca teve o privilégio na sua vida de alguma vez conhecer ou encontrar José Saramago, diz o Presidente. Que não se justifique, só piora as coisas, a única desculpa admissível era se com a sua ausência estivesse a corresponder ao desejo manifestado pela família do escritor. Se assim não foi, Cavaco não cumpriu o seu dever de chefe de Estado, de Presidente de todos os portugueses. Por muito que lhe custasse, há situações que não se compadecem com presenças em espírito.

publicado por Sílvia de Oliveira às 21:00
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Sexta-feira, 11 de Junho de 2010

D. João II podia ajudar

Não foi o desânimo que nos levou à Índia, lembrava ontem o Presidente. Pois não, foi D. João II, que depois do reinado desastroso do seu pai - D. Afonso V - arrumou um reino empenhado e definiu um desígnio nacional: a busca de um caminho marítimo para a Índia.

O que o Príncipe Perfeito pretendia não era mais do que enriquecer, por maior romantismo que se queira encontrar nas expedições. Não vacilou, não dividiu esforços nem recursos - recusou patrocinar a viagem de Colombo, que descobriu oficialmente a América -, e mobilizou tudo e todos à volta de um objectivo concreto, a chegada à Índia contornando África.
Esta história deve inspirar-nos, sobretudo a quem governa. Tal como no século XV, Portugal também está empenhado e precisa urgentemente de criar riqueza, de, como disse ontem Cavaco, afastar mais uma vez o cenário de nação improvável e levantar os braços num esforço suplementar de coesão, seja geracional, territorial ou social. Tal como há mais de 500 anos, o país precisa de um desígnio nacional e de concentrar todo o investimento na sua concretização.
Não é segredo, transformar Portugal numa economia exportadora deve ser o nosso caminho marítimo para a Índia. Mas é um enigma saber se e como isso será possível. Portugal escolhe o caminho mais fácil, o de ter várias prioridades, não faz o mais difícil, dizer não, isto e mais isto não quero. Quer o TGV, um novo aeroporto de Lisboa, uma terceira travessia sobre o Tejo, quer mais hospitais e ser pioneiro nas energias renováveis. Não é querer muito, não fossem tão escassos os recursos. São projectos seguramente importantes, mas não há tempo para tantas prioridades. O desígnio nacional é exportar, hoje e amanhã. É nisso que se devem concentrar governo, conselhos para a internacionalização da economia, empresários, gestores e trabalhadores. Um contrato nacional.

publicado por Sílvia de Oliveira às 15:11
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Segunda-feira, 7 de Junho de 2010

Tudo tem um preço, até a verdade

E outra vez se pede que Cavaco Silva fale ao país, que o Presidente saque dos seus mais profundos conhecimentos de professor de Finanças Públicas e tenha uma intervenção de fundo, faça uma comunicação solene sobre a crise. Querem que o Presidente diga o que pensa sobre o tema e conclua com um sinal de esperança. Ora aí está uma coisa que dificilmente Cavaco Silva conseguirá fazer. Se dissesse de uma assentada tudo o que pensa desta crise, se desvendasse todos os seus receios sobre a economia portuguesa e não só, o risco era não sobrar esperança que se visse.

Um Presidente da República não pode mentir, quando muito pode omitir parte da verdade. Mas não é isso mesmo que têm feito os responsáveis por gerir o ânimo do país, Cavaco incluído? Os que pedem que o Presidente fale ao país devem estar conscientes de que, nesta fase, os portugueses já só ouvem e ligam à verdade e à clareza. Ainda ontem, Cavaco aproveitou um tema leve para enviar aos portugueses mais uma mensagem sobre a crise. Quando lhes pediu para passearem pelo país em vez de fazerem férias no estrangeiro, Cavaco quis dizer muito mais do que se possa pensar. Quis dizer que todos precisamos do consumo de todos, um euro que seja, não para suportar, mas para sobreviver à austeridade que se irá manter por muito e bom tempo. Será que alguém ouviu, que todos perceberam bem as palavras do Presidente? O país precisa de todos os portugueses, até quando eles vão de férias.

Será preferível que Cavaco se sente no sofá de Belém para explicar na televisão, em horário nobre, que o país vive uma situação insustentável, que o risco de Portugal ter de recorrer ao fundo de emergência europeu é bem real, que a entrada do FMI não é um mito urbano, que a agonia vai durar e que 2011 tenderá a ser pior que 2010? Será preferível a solenidade e que o Presidente repita o que outros já disseram? Nesta edição do "Expresso", Daniel Bessa dedica a sua opinião ao tema da verdade. Dá uma longa e propositada volta pela PT e pela guerra pelo controlo brasileiro da Vivo para chegar ao que verdadeiramente lhe interessa: "Nos últimos meses, o financiamento exterior da banca portuguesa tem sido assegurado pelo BCE. Não é sustentável. Não haverá vitória, nem sossego, por maior que seja o sucesso do PEC, enquanto este problema não for também resolvido." O ex-ministro socialista não foi suficientemente claro? A verdade é tão dura que o risco de a contar em detalhe, para leigo entender, é enorme. Talvez valha a pena, mas meçam-se as consequências. Em Portugal o sistema financeiro é o sistema bancário, ou seja, a economia depende da banca. Não é difícil imaginar as consequências da indesejável eventualidade de uma banca estrangulada. Não está claro?

Bem, Cavaco também pode pegar no microfone e dar um valente puxão de orelhas ao governo. Explicar a todos que não somos campeões de crescimento da Europa, que o desemprego aumentou, por mais que o secretário de Estado venha dizer que o Eurostat está enganado. O Presidente pode, de facto, desautorizar ainda mais José Sócrates e deixar bem claro que, no período em que mais precisa, o país tem uma liderança (?) fraca e desesperada. Pode, Cavaco pode fazer isso tudo, mas pesem-se e assumam-se os riscos. Se Cavaco falar, terá de falar claro, para todos entenderem, porque de confusão o país já está bem, obrigada.

publicado por Sílvia de Oliveira às 15:08
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Sexta-feira, 4 de Junho de 2010

Guerra entre filhos e pais

Há um mês, ao mesmo tempo que os gregos protestavam nas ruas contra as duras medidas impostas pelo governo de George Papandreou, nomeadamente sobre o aumento da idade da reforma de 61 para 63 anos, a maioria dos europeus experimentaria um ligeiro sentimento de indignação. "Mas de que se queixam eles - os gregos -, se eu só me vou poder reformar aos 65?", pensaria um português qualquer. Este raciocínio, escondido por muitos porque pareceria inveja, acabou por ganhar corpo de letra e as críticas espalharam-se pelos jornais. Na Alemanha, motor da economia europeia, onde a idade legal da reforma é aos 67 anos, pouco se guarda e perguntou-se mesmo se os alemães teriam de passar a reformar-se mais tarde, por exemplo só aos 69 anos, para que os gregos pudessem gozar em pleno a sua reforma. A diferença de direitos nos países da OCDE existe e em alguns casos é enorme. A idade média de reforma é de 64 anos, mas vai- -se dos 58 da Turquia aos 67 da Noruega ou da Islândia. A verdade é que de pouco ou nada serve a queixa dos que julgam ser menos privilegiados. Os progressos feitos na ciência e na medicina resultam, é sabido, numa maior esperança média de vida e todos os anos se assiste à quebra da taxa de natalidade. Ora, isto, acrescido ao quase colapso dos sistemas de segurança social de alguns países, traça um destino: a idade da reforma vai aumentar, só não se sabe até quanto. Algumas sociedades de países desenvolvidos estimam que em 2050 o número de reformados será igual ao de trabalhadores activos. Especialistas reputados prevêem que, dentro de décadas, a necessidade faça com que uma pessoa de 85 anos se mantenha activa no mercado de trabalho. O mundo tem mudado e vai mudar muito mais. Muitos ainda não se deram conta, porque só vão sentir o efeito de medidas já aprovadas daqui a uns anos, quando chegar a sua vez. Mas agora, no meio de uma crise gravíssima, a atenção é cada vez maior ao que nos acontece, a nós mas também aos outros. Não aos gregos, aos alemães ou aos espanhóis. O conflito latente não é entre países, a ameaça de conflito é entre gerações. A atenção tende a atingir quem está muito mais próximo - o colega de trabalho, o vizinho, o irmão mais velho ou o pai. À medida que se perdem direitos, que as regras se alteram para pior, que as dificuldades aumentam, as comparações são praticamente inevitáveis. Que sentirá hoje um jovem que não consegue encontrar emprego? Em Portugal, o desemprego entre os jovens supera os 20%. E um recém- -licenciado a quem sempre foi dito que uma licenciatura era uma espécie de livre-passe para o mercado de trabalho e um futuro promissor? Que respostas difíceis! Pode simplificar-se e dizer que o mundo mudou e que, quem sabe, se os governos se aperceberem da situação e efectuarem as reformas adequadas, talvez venha a ser mais difícil que alguém com 50 anos caia numa situação de desemprego de longa duração. Novos e velhos, nem todos votam, mas todos são importantes.
publicado por Sílvia de Oliveira às 15:06
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Quarta-feira, 2 de Junho de 2010

Não há melhores mãos que as nossas

Falta pensar no futuro, planear, definir uma estratégia de longo prazo, fazer mais do que cortar a eito na despesa para suportar o presente. A meta de um défice inferior a 3% até 2013 é importante, mas não é despicienda a forma de lá chegar. Muito pior é a sensação de estar de mãos e pés atados, de que não há muito mais a fazer. Mas quando não se entende o presente é difícil pensar, quanto mais acreditar no futuro.

Não entender o alcance das medidas de austeridade tomadas pelo governo, ou melhor, temer que não tenham qualquer alcance, a não ser disparar para cortar nos custos, afasta qualquer um de quem decide. É esse o maior problema deste governo, que pede sacrifícios enormes sem apontar uma direcção. Os impostos aumentaram ontem, mas não existe qualquer garantia de que em 2013, ou, sejamos tolerantes, mesmo em 2025, Portugal estará melhor, de que todos teremos ganho qualquer coisa. Pode sempre argumentar-se ao contrário, dizer-se que se não se pagasse mais agora tudo ficaria pior, tais são os riscos que pairam sobre a economia nacional. Mas isso não vale, isso não é governar.

Ontem Isabel Alçada anunciou o encerramento de quase mil escolas espalhadas pelo país - 500 já em Setembro -, uma decisão que afectará cerca de 10 mil alunos do primeiro ciclo. A ministra garantiu que o fecho destas escolas com menos de 21 alunos é feito a pensar no bem das crianças e que mais não fez do que dar seguimento ao trabalho da sua antecessora, Maria de Lurdes Rodrigues. Oxalá! É bom que o governo saiba muito bem o que está a fazer. Pode afectar só 3,5% dos alunos do primeiro ciclo, para citar Isabel Alçada, mas são 10 mil crianças que vão alterar a sua rotina. O que está em causa não é apenas mudar de sala de aula. É mesmo bom que todo este processo de reorganização da rede escolar esteja bem pensado, que não exista por aqui qualquer tentação de aproveitar para poupar mais uns milhares de euros. O assunto é sério, talvez o mais sério; trata- -se da educação dos nossos filhos. Lá está, do futuro. E o que o passado nos mostra é desolador. Segundo dados da OCDE de 2010, citados pelo "Público", nos últimos 50 anos os portugueses mais que duplicaram o tempo médio de permanência na escola, mas mantiveram-se entre os piores, apenas à frente da Turquia. O veredicto é confirmado pelo Banco de Portugal no recente relatório da Primavera. O país nunca conseguiu, de facto, acompanhar os seus parceiros europeus no aumento do nível de qualificações da população activa. Ainda que o governo gaste cada vez mais na educação. Só isto basta para provocar a dúvida sobre o presente. A responsabilidade pela boa educação dos nossos filhos não é, obviamente, toda do governo, mas se este não faz a parte que lhe compete com a receita dos impostos, cada vez mais altos, que cobra aos pais. Se não sabe se faz bem, é melhor ficar quieto. Com este passado e com este presente, é cada vez mais difícil acreditar num futuro deste governo. Uma certeza: não haverá nunca melhores mãos que as nossas.

publicado por Sílvia de Oliveira às 15:03
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