Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

Já ninguém me engana!

Sosseguem de vez todos os que ainda suspeitam da existência de um "plano" do governo de Sócrates para controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social. Ouçam Pinto Monteiro e José Sócrates. Depois de ontem, a dúvida só pode ser um capricho dos loucos, um vício dos conspiradores profissionais ou um problema daqueles com os quais a mãe natureza foi, infelizmente, pouco generosa. Das três, uma.

É tudo muito simples. Pinto Monteiro, aquele que já aceita "lições jurídicas de muito poucos e não seguramente de comentadores de ocasião", assegura que, afinal, tudo não passa do "velho esquema". A Procuradoria, tão velha que já não se deixa enganar, constata que são "poucos os políticos relevantes que escaparam a esta armadilha política". Aquela que pretende "conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes". E mais nada, podemos ficar tranquilos, assegura Pinto Monteiro à "Visão": não foi encontrado qualquer indício da prática do crime de atentado ao estado de direito. É assim que o procurador- -geral da República arruma o assunto e parte para outra. Eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido "poderão ter várias leituras nos planos político, social ou outros, mas isso não corresponde necessariamente à constituição de crime" de atentado ao estado de direito. Mesmo que se tenha passado alguma coisa, impossível na opinião de Pinto Monteiro, que já não se deixa enganar, isso já não é consigo. Não há nada que a Procuradoria-Geral da República deva ou possa fazer.

Só para os mais obstinados, que ainda mantenham uma réstia de dúvida, Sócrates não poderia ter sido mais claro. O primeiro-ministro, aquele que sabe-se lá porquê foi o mais atacado dos chefes de governo, garantiu, solene, "verdades claras e fáceis de compreender". Numa declaração ao país, Sócrates assegura que nunca deu orientações à Portugal Telecom ou aos seus administradores para adquirir a TVI, que nunca foi informado pela referida empresa da tentativa de negócio e que é absolutamente falsa a existência de plano para condicionar os media. Esta, diz Sócrates, é uma ideia "rotundamente falsa", "infundada", senão mesmo "delirante".

Afinal, não são todos os portugueses as melhores testemunhas de que Portugal tem uma imprensa livre? Não há como desmentir, responde o primeiro-ministro.

Desde ontem evaporou-se toda e qualquer dúvida. Nada existe de suspeito nas escutas feitas às conversas telefónicas entre Paulo Penedos, Armando Vara e Rui Pedro Soares. Será que não foi tudo um entretém de pessoas ocupadas que às vezes precisam de descomprimir do stresse diário? E depois, claro, há sempre os que se aproveitem de crimes, nomeadamente do da violação do segredo de justiça, para os ataques pessoais. Certo e sabido, é apenas o velho esquema.

E agora que tudo está finalmente claro que nem água, não seria melhor avisar os deputados da comissão parlamentar de Ética que estarão ali nove semanas e meia a perder tempo, não só porque não sabem inquirir e aproveitam o palco da comissão para o jogo do costume - tudo tão velho -, mas sobretudo porque não há mesmo mais nada para esclarecer. As dúvidas já se foram. Não ouviram ontem Pinto Monteiro e José Sócrates?

publicado por Sílvia de Oliveira às 14:45
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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010

Ontem o país estava feliz!

Ontem o país estava feliz! De Norte a Sul, da esquerda à direita, ninguém ficou indiferente. Vítor Constâncio, o ainda governador do Banco de Portugal, sim, aquele que foi criticado até à medula - algumas vezes merecidamente -, que foi arrasado sem piedade - algumas vezes com razão -, o mesmo que foi acusado de ter sido brando com a banca e um dos responsáveis pelos casos BPN ou BPP, sim, ele, é ele o motivo da alegria nacional. Constâncio foi eleito vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e foi uma "honra para Portugal", segundo Durão Barroso, um contributo para "a melhoria do bem-estar e da prosperidade de todos os europeus", diz Cavaco Silva, e "um êxito da diplomacia nacional", conclui José Sócrates. Nem o próprio, cujo telemóvel deve ter entupido com a chuva de felicitações, conseguiu sentir tamanho êxtase. Por razões que deixou nas entrelinhas da confissão que fez ao i, logo após a sua nomeação - "Sinto também alguma amargura por ter sido motivado a deixar o país." -, mas também porque tem a noção da verdadeira importância desta sua vitória para o país, quanto mais para a Europa e para o mundo, bem como da sinceridade demonstrada a propósito da sua airosa mudança de vida. A ida de Constâncio para a vice-presidência do BCE, com o importante pelouro da supervisão do sistema financeiro, é obviamente relevante para Portugal, é sempre positivo quando um português é reconhecido pela sua competência e é escolhido para ocupar cargos em instituições internacionais, mas isso não é motivo para tanta festa. Hoje Portugal já não está feliz! E não é preciso muito. Hoje o INE divulgará os dados do desemprego relativos ao último trimestre de 2009, hoje tem início a segunda ronda das negociações salariais entre governo e sindicatos da função pública, com promessas de greve em cima da mesa, hoje a comissão de Ética inicia as audições sobre o "plano" do governo de José Sócrates para controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social, hoje José Sócrates promete, na primeira etapa do seu tour pelas bases socialistas, resistir e espantar a crise política que está longe do fim (faça Zoom nas páginas 12 a 17). O PSD já avisou que prepara uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2010 com o objectivo de aumentar os valores das transferências para as regiões autónomas de acordo com a nova Lei das Finanças Regionais. Isso mesmo, o PSD prepara-se para enfiar o dedo na ferida que, segundo governo, é motivo suficiente para demissões de ministros. E além da aprovação do Orçamento na especialidade, faltará ainda o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) português - Teixeira dos Santos conseguiu acalmar as agências de rating e os mercados, mas ainda não apresentou factos. Só os factos afastarão qualquer sombra sobre a credibilidade financeira do país. E há mais, muito mais. Até Maio, por exemplo, o governo será testado na escolha do sucessor de Vítor Constâncio. Não basta um nome com técnica e credibilidade, é preciso mais: independência, coragem e autonomia para ser mais intrusivo na supervisão. Teixeira dos Santos pode voltar a fazer o país feliz!

publicado por Sílvia de Oliveira às 14:43
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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Desculpe sempre os seus inimigos, até os imaginários

Alberto Martins saiu ontem do seu gabinete para tentar defender o estado catatónico da justiça, que é como quem diz resguardar José Sócrates. A reter do seu discurso isto: a opinião pública está "surpreendida e chocada". E saberá o ministro da Justiça a razão deste estado geral? Desde sexta, dia da publicação pelo "Sol" de algumas das escutas do processo Face Oculta, a confiança no primeiro-ministro é menor. A pergunta que todos fazem é esta: "Será verdade, será possível que o primeiro-ministro esteja envolvido num "plano" para controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social?" Mas enquanto a dúvida alastra e mina um governo fragilizado, eis que os especialistas deste país se dedicam, à força de mais um escândalo que envolve o nome de José Sócrates, ao intenso debate sobre a forma. Neste país, discute-se mais uma vez, porque em causa está o nome do primeiro-ministro, aquilo que não interessa nem um bocadinho à maioria dos portugueses. Sobre os factos, a substância, aquilo que verdadeiramente inquieta, nada, nem uma palavra. Pelos vistos, ninguém parece estar interessado em limpar a imagem de José Sócrates. Não há memória de um primeiro-ministro que tenha sido tão atacado pelos media, escreveu-se algures por estes dias. É verdade - exceptuando Santana Lopes que caiu por ser Santana Lopes -, Sócrates é o campeão de escândalos. Injustamente, não se sabe. A maldita dúvida. Que fique claro que qualquer pessoa tem direito ao bom nome, à sua reputação e à presunção de inocência. Está consagrado na Constituição. E que não reste sombra de dúvida: qualquer democracia só é verdadeiramente uma democracia quando existe liberdade de expressão e uma comunicação social livre e independente. Também está na Constituição. E inevitável, estes dois direitos fundamentais entram muitas vezes em conflito. A pergunta é a de sempre: até quando é legítimo quebrar o segredo de justiça? O problema é que para esta discussão já todos demos sem que, infelizmente, para a justiça e para todos nós - não só para o primeiro-ministro - se tenha chegado a uma conclusão. Não é por isso que se deve abandonar o assunto e admitir uma situação do "vale tudo". Mas não será igualmente importante garantir às pessoas as respostas que elas mais precisam: que Sócrates é humano, não é Deus, erra, mas nunca seria capaz de participar num esquema sórdido, de reunir os "seus" para "limpar gajos" que o incomodam e criticam. A sua palavra, infelizmente para todos, já não basta. Depois de tantos casos infelizes, é assim... Será que não vão fazer nada, que vão depositar a pasta no chamado arquivo morto e deixar-nos à mercê da medonha dúvida. E num repente, um pouco da loucura genial de Oscar Wilde: "Um homem nunca deve ser demasiado cuidadoso na escolha dos seus inimigos." Nada a propósito, nada fácil.

publicado por Sílvia de Oliveira às 14:42
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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Os mercados adoram vítimas

Injustos e exagerados. Também são assim os mercados financeiros. E reactivos, nervosos e absoltamente indiferentes a queixumes e declarações de inocência. São por isso inúteis as palavras de quem se sente vítima. Dificilmente conseguem repor o rigor.

Teixeira dos Santos até pode ter razão quando diz que, depois da Grécia, Portugal passou a ser a nova "presa" dos investidores. Pedro Silva Pereira também estará certo quando diz que o espanhol Almunia foi infeliz e enganador, mas nada disto é escutado no frenesim dos mercados. Os investidores adoram vítimas.

E vivem de factos, da objectividade, e de feelings. Nos últimos dias, o governo português não só não deu um único dado concreto sobre uma melhoria do quadro macroeconómico nacional, como ainda por cima alimentou sensações e das más. Fragilidade, instabilidade e indefinição política foi o resultado de dias de confrontos entre o governo e a oposição. Ainda que fictícias, vivemos suspensos de demissões no governo.

Ontem ao início da noite, Teixeira dos Santos força uma pausa na confusão. Afasta a sua saída, pelo menos por enquanto, e lança um ultimato à oposição. Foram palavras, não um PEC, é verdade, mas não houve ali nada de vítima. Será que os mercados vão ouvir?

publicado por Sílvia de Oliveira às 14:41
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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010

Pensará Sócrates que é ministro das Finanças?

José Sócrates é o primeiro-ministro de Portugal, não é o ministro das Finanças. Existe uma grande diferença entre o que é exigido, permitido e tolerado a um e outro. A realidade é trivial mas a verdade é que nos últimos dias Sócrates parece não perceber que há comportamentos que não são para si.

Teixeira dos Santos pode bater com a porta se a Lei das Finanças Regionais for aprovada amanhã pela oposição e, mais tarde, promulgada pelo Presidente da República (improvável). Um ministro das Finanças a braços com um défice de 9,3% (2009) e um compromisso de redução para 3%, pelo menos, até 2013, pode alegar que não tem condições para continuar. Será legítimo que se indigne e se sinta incapaz de atingir os seus objectivos quando à sua volta tudo parece apostado em fazer passar mais uma lei, que além de despesista passa a mensagem de que as finanças públicas nacionais são geridas ao sabor dos interesses dos pequenos e médios caciques. Teixeira dos Santos pode espalhar cirurgicamente ou até à bruta a ideia de que se demitirá se os partidos da oposição se mantiverem intransigentes e aprovarem a lei tal qual como chegou da Assembleia Legislativa Regional madeirense. Fazer este Orçamento e os próximos, com a economia no estado em que está, assemelha--se à transcendência da quadratura do círculo.

A lei pode ser o sinal que nunca deve ser dado a um mundo que nem pestaneja à espera do tropeção da economia portuguesa, ou apenas a gota que faz transbordar o copo de água do ministro, mas a sua aprovação não deixa de ser um argumento plausível para tentar explicar uma desistência.

Mas daí até a Lei das Finanças Regionais ser usada, ainda que em privado e por interposta pessoa, para justificar uma eventual demissão do primeiro-ministro, já entramos no domínio do descaramento. Seria preciso muita lata para que José Sócrates viesse agora dizer, depois de tudo o que se passou e ainda se passa com ele e com este país, que agora, sim, está tudo acabado. A Lei das Finanças Regionais pode ser a gota de água de Teixeira dos Santos mas não é, não pode ser, a de José Sócrates. Se o primeiro-ministro quer entornar o copo, esteja à vontade. Ninguém o pode obrigar a ficar onde está, são cada vez menos os que têm paciência para pseudodramas e muitos não o quererão sequer num sítio onde ele porventura não quer estar. Mas não pretenda Sócrates criar a ideia de que nem ao de leve tocou no copo. Se está cansado, se tem uma estratégia política ou informação privilegiada de que lhe seria vantajoso provocar, neste momento, eleições antecipadas, esteja à vontade. Se pretende testar o Presidente da República, ver se Cavaco fará ou não parte da solução, está no seu direito. Mas basta de jogos infantis, tipo "eles é que fizeram" e "não foi de propósito" ou "não sei de nada". Da responsabilidade pela crise política já não se livra e, infelizmente, com ela ou sem ela, com Sócrates ou sem ele, a economia é o que é. De pouco lhe serve um primeiro- -ministro cada vez mais frágil.

publicado por Sílvia de Oliveira às 14:40
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